Ministério da Saúde revoga portaria que liberava verba para leitos de UTI no RN.

Ministério da Saúde revogou uma portaria que habilitava 251 leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) destinados para pacientes infectados pelo novo coronavírus no Rio Grande do Norte. O ato de revogação, assinado pelo ministro interino da Saúde, general Eduardo Pazuello, foi publicado na edição desta quinta-feira (4) do Diário Oficial da União.

Com a habilitação, o RN receberia R$ 36,1 milhões para serem utilizados na manutenção dos leitos por 90 dias. Hospitais administrados pelas prefeituras ou pelo Governo do Estado em Natal, São Gonçalo do Amarante, Caicó, Extremoz, João Câmara, Mossoró, Macaíba, Parnamirim e Pau dos Ferros estavam entre os contemplados para o recebimento da verba.

Em outra portaria publicada no Diário Oficial, também nesta quinta, o valor de apoio aos leitos passou a ser de pouco de mais de R$ 8 milhões, uma diminuição de 77% com relação ao montante que seria destinado anteriormente. Além da redução no valor, apenas hospitais de Natal, Mossoró, Pau dos Ferros e Caicó permanecem na lista. Ao todo, 56 leitos serão habilitados, isto é, 195 a menos.

O pedido de habilitação para o custeio dos leitos Covid-19 é feito pelas secretarias estaduais ou municipais de saúde, que garantem a estrutura necessária para o funcionamento dos leitos. O Ministério da Saúde, por sua vez, garante o repasse de recursos destinados à manutenção dos serviços.

A não habilitação dos leitos de UTI pelo governo federal praticamente inviabiliza sua manutenção, devido ao alto custo.

A secretária de Saúde de Parnamirim, Terezinha Rêgo, disse ao Agora RN que foi o próprio município que pediu para que fosse revogada a habilitação de leitos no Hospital-Maternidade do Divino Amor. Segundo ela, a portaria original (de 18 de maio) foi publicada antes de os leitos ficarem prontos. Com isso, Parnamirim não teria como receber os recursos para manutenção.

Procurado, o Ministério da Saúde não explicou até a publicação desta reportagem o que levou à revogação do apoio aos leitos dos demais municípios.

A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) também foi procurada, mas não respondeu aos contatos da reportagem. Um representante da pasta deve explicar como ficará a situação dos leitos em uma entrevista coletiva marcada para 12h.

A revogação da portaria que habilitava leitos no RN foi uma das primeiras ações do general Eduardo Pazuello após a sua oficialização como ministro interino da Saúde. Pazuello assumiu o cargo oficialmente nesta quarta-feira (3), 19 dias após a saída do ex-ministro Nelson Teich. O general é o terceiro ministro da Saúde no governo Jair Bolsonaro. Antes de Nelson Teich, Luiz Henrique Mandetta ocupou a posição.

LEITOS HABILITADOS NESTA QUINTA

Caicó
Hospital Regional Telecila Freitas Fontes (1)

Mossoró
Hospital Regional Tarcísio Maia (3)
Hospital Maternidade Almeida Castro (20)

Natal
Hospital Municipal de Natal (15)
Hospital Coronel Pedro Germano - PM (9)
Hospital Rio Grande (5)

Pau dos Ferros
Hospital Regional Dr. Cleodon Carlos de Andrade (3)
LEITOS QUE DEIXARAM DE SER HABILITADOS

Caicó
Hospital Regional Telecila Freitas Fontes (18)
Escola de Ciências Médicas (14)

Extremoz
Hospital-Maternidade Pres. Café Filho (6)

João Câmara
Hospital Regional Josefa Alves Godeiro (10)

Macaíba
Hospital Regional Alfredo Mesquita Filho (10)

Mossoró
Hospital Rafael Fernandes (10)
Hospital Regional Tarcísio Maia (7)
Hospital-Maternidade Almeida Castro (15)
Centro Médico Rodolfo Fernandes (9)

Natal
Hospital Municipal de Natal (1)
Hospital Dr. João Machado (20)
Hospital Coronel Pedro Germano – PM (14)
Hospital Walfredo Gurgel (10)
Hospital Dr. Luiz Antônio – Liga (20)

Parnamirim
Hospital-Maternidade do Divino Amor (10)

Pau dos Ferros
Hospital Regional Dr. Cleodon Carlos de Andrade (10)

São Gonçalo do Amarante
Hospital-Maternidade Belarmina Monte (5)

Agora RN