Durante entrevista coletiva na tarde desta quinta-feira, 07 de
fevereiro, a presidência da CNBB divulgou nota sobre a Proposta de
Emenda Constitucional nº 37/2011, que pretende retirar os poderes
investigativos do Ministério Público. No texto, os bispos afirmam que
“no momento em que os valores e as convicções democráticas da sociedade
brasileira passam por uma preocupante crise, custa-nos entender a razão
de tal vedação”.
Para a CNBB, “essa exclusividade, além disso, resultará na
indesejável restrição do poder investigativo de outros entes, em
especial, do Ministério Público. No momento em que os valores e as
convicções democráticas da sociedade brasileira passam por uma
preocupante crise, custa-nos entender a razão de tal vedação”.
A Conferência ainda ressaltou que “a importância do Ministério
Público em diversas investigações essenciais ao interesse da
coletividade é fundamental para o combate eficaz da impunidade que
grassa no país. Não se deve, portanto, privar a sociedade brasileira de
nenhum instrumento ou órgão cuja missão precípua seja a de garantir
transparência no trato com a coisa pública e segurança ao povo. A PEC é
danosa ao interesse do povo devendo ser, por isso, rejeitada”.
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